Política de conhecer o seu cliente (KYC)
Esta Política contém disposições aplicáveis ao site da empresa SHARKSCODE B.V., que atua de acordo com as leis de Curaçao e tem um pedido (OGL/2024/244/0341) de licença de jogo em andamento junto ao Curaçao Gaming Control Board. Até que esse processo seja concluído, com base em um acordo de transição, a empresa tem permissão para continuar suas operações com este Certificado de Operação. Este Certificado de Operação está sujeito à Portaria Nacional sobre Jogos de Risco Offshore (Landsverordening buitengaatse hazardspelen, P.B. 1993, no. 63) (NOOGH), (doravante denominada “a Empresa” ou “Nós”).
- Registro e abertura de conta no site.
- Para participar no jogo deste site com dinheiro real, você deve se registrar e fazer um depósito na sua conta de jogo («Conta»).
- A Empresa terá o direito de nomear Empresas de sistemas de pagamento, que atuarão, receberão fundos e realizarão o pagamento em nome da Empresa.
- Os sistemas de pagamento acima mencionados têm 30 dias para responder ao Usuário em caso de um processo de verificação dos documentos do Usuário.
- Você pode ter apenas uma conta de jogo neste site. No caso de você tentar abrir mais do que uma conta neste site, reservamo-nos no direito de bloquear ou fechar qualquer uma das suas contas de jogo ou todas as suas contas de jogo. A Empresa tem o direito de deixar uma conta de jogo e uma conta a seu critério. Se você perceber que tem mais que uma conta neste site com nomes diferentes, você deve notificar, imediatamente, a empresa em [email protected]
- A solicitação de abertura de uma conta neste site é feita através do preenchimento do formulário de registro e envio para a Empresa online. A empresa reserva-se no direito de recusar a abertura de uma conta.
- Para jogar / participar em torneios / loterias no Site, o Usuário deverá:
- ter 19 (dezenove) anos de idade ou mais, estando em conformidade com a idade legal para jogos de apostas no país em que o Usuário joga;
- ser uma pessoa física, ou seja, o Usuário não pode ser uma empresa ou outra pessoa jurídica;
- jogar apenas jogos a um nível não profissional;
- ter permissão legal para jogar os Jogos no Site / participar em torneios / loterias.
- Se o Usuário for menor de 19 (dezenove) anos, a Empresa devolve quaisquer depósitos e cancela todos os ganhos e / ou bônus.
- O usuário deve inserir todas as informações necessárias no formulário de registro, nomeadamente: confirmar a sua identidade, indicar o seu endereço de e-mail, criar a sua própria senha única, para entrar no sistema. Todas as informações inseridas devem ser corretas e válidas. O Usuário é totalmente responsável pela integridade e exatidão das informações fornecidas, e assim confirma e garante à Empresa que as informações fornecidas pelo Usuário são verdadeiras, completas e corretas. O Usuário é informado que a Empresa está conduzindo um procedimento de verificação para os jogadores que fazem depósitos, tanto de forma independente quanto com a participação de terceiros, e se o Usuário fornecer informações falsas ou enganosas, a conta do usuário poderá ser bloqueada ou encerrada no Site.
- Como parte do processo de registro, o Usuário deve selecionar uma senha com a qual acessará o site. É responsabilidade exclusiva do usuário garantir a segurança das informações de login. O usuário não deve fornecer a ninguém as suas informações de login. A Empresa não é responsável por qualquer uso incorreto ou errôneo da conta do usuário no Site por terceiros como resultado do usuário divulgar seus detalhes de login intencional ou acidentalmente, ativa ou passivamente para terceiros.
- As senhas de usuário da Conta destinam-se ao uso pessoal do Usuário e devem ser sempre mantidas em segredo. A conta do usuário destina-se, exclusivamente, ao seu uso pessoal, portanto, desde que o Usuário tenha fornecido à Empresa todas as informações solicitadas que sejam verdadeiras, a Empresa tem o direito de assumir que todos os pagamentos e operações de jogo são realizados pelo Usuário. A Empresa não é responsável pelo acesso à conta do usuário por terceiros, e a Empresa não é, em nenhuma circunstância, responsável por qualquer dano incorrido pelo Usuário como resultado do uso não autorizado da senha do Usuário por outro usuário, bem como o acesso não autorizado na conta do usuário. Serão consideradas válidas todas as transações, nas quais o nome de usuário e a senha tenham sido inseridos corretamente, independentemente de isso ter sido feito com o consentimento do usuário ou não. O usuário deve alterar regularmente a sua senha e não deve divulgá-la a terceiros. O usuário pode alterar a sua senha a qualquer momento na seção «Minha Conta» deste Site. A Empresa nunca pergunta aos usuários sobre as suas senhas. Não escreva nenhum dado pessoal na senha, como nomes, datas de nascimento, números de telefone e outras palavras familiares. Isso ajudará a impedir o acesso não autorizado à conta do usuário. É da exclusiva responsabilidade do Usuário assegurar a confidencialidade da sua senha, sendo o Usuário responsável por todos os casos de utilização não autorizada e ilícita dos seus dados. A Empresa recomenda, enfaticamente, que você desative a função de armazenamento da senha no seu navegador com antecedência para garantir a operação estável de um programa confiável de proteção contra vírus e spyware e um firewall no computador do usuário. Caso o Usuário não utilize o seu computador, deverá, obrigatoriamente, efetuar logout e fechá-la. O usuário, também, deve abster-se de usar a sua conta em cibercafés, bibliotecas e outros locais públicos onde haja acesso à Internet. Em caso de perda ou uso não autorizado da senha do usuário, o Usuário deve informar a Empresa em relaçao a isso. O Usuário, também, deve entrar em contato, imediatamente, com a Empresa se acreditar que um menor teve acesso à conta do usuário.
- A perda da senha, seguida da recusa de participação em qualquer um dos jogos / torneios / loterias do site, não constitui fundamento para o reembolso de qualquer indemnização.
- Para prevenir a lavagem de dinheiro, nenhum fundo é aceite para financiar qualquer conta no Site e o Usuário não conseguirá realizar um saque de dinheiro da sua Conta de Jogo até que as seguintes cópias dos documentos sejam recebidas antes da primeira retirada de dinheiro:
- o último extrato bancário do banco em que foram realizadas as apostas / depósitos do Usuário;
- cópia da frente e verso do cartão de pagamento com o qual o Usuário efetuou as apostas / depósitos. Os primeiros seis e os últimos quatro dígitos do cartão devem estar visíveis no número do cartão (se o usuário tiver um número com um cartão em relevo, ele deve prestar atenção ao fato de que o número visível na parte de trás do cartão deve ser ocultado como na frente), o código CVV2 deve estar sobreposto;
- carteira de habilitação;
- passaporte válido e atual;
- número de identificação válido e atual.
- A Empresa reserva-se no direito de usar procedimentos e meios adicionais para verificar a identidade do usuário antes e depois de realizar depósitos na conta do usuário.
- Todas as solicitações de informações e/ou documentos sobre o Usuário ou sobre a fonte de financiamento da conta do usuário são feitas para cumprir os requisitos de licença que são executados pela Empresa. Um dos requisitos da licença é participar ativamente nas inspeções iniciais e contínuas do “Conheça Seu Cliente”. Este processo KYC ajuda a Empresa a garantir que a Empresa possa reconhecer o Usuário e fornecer ao Usuário um serviço excelente, bem como garantir que a Empresa cumpra suas obrigações em relação ao jogo responsável e ao entendimento de como a conta é financiada.
- A Empresa reserva-se no direito de solicitar documentos de identificação do usuário, como passaporte, carteira de motorista ou outro documento governamental reconhecido, a qualquer momento, sem justificar o porquê da solicitação. No entanto, em alguns casos, a Empresa pode precisar a solicitação de algumas informações básicas adicionais, que podem incluir uma comunicação sobre as atividades da conta do usuário, bem como uma discussão sobre a fonte de financiamento da conta do usuário e áreas específicas do jogo responsável. Em alguns casos, a Empresa pode solicitar documentação para confirmar o que foi discutido.
- Se a Empresa não puder falar com o Usuário ou o Usuário não puder fornecer à Empresa as informações ou documentação necessárias, a Empresa pode precisar estabelecer uma restrição na conta do Usuário até que a Empresa possa receber esses dados. A natureza da restrição será sempre determinada individualmente para cada Conta, mas pode levar à suspensão da conta do usuário ou ao encerramento da conta e/ou à comunicação de informações do usuário à autoridade reguladora competente (incluindo serviços de monitoramento de crimes/relatórios autoridades em qualquer território) sem qualquer aviso adicional ao Usuário.
- A Empresa poderá fornecer ao Usuário qualquer informação adicional que o Usuário necessite entrando em contato com um membro da equipe KYC através de [email protected]